Home- busca: lei geral
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação crime. Tráfico de drogas.
Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Prescrição da pretensão executiva. Ocorrência.
Decreto nº 20.910/32 e decreto-lei nº 4.597/42.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação crime. Delito de perturbação do trabalho ou do sossego alheios.
Artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei 3.668/41.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:15
Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE
Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.
âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei nº 8.691, de 28 de julho
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:34
Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.
abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1o do art. 9o da Lei no 8.723, de 28 de outubro de
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52
Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social
a que determina ao diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, a exoneração imediata de 50
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:17
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST
, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:32
Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 17:54
Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:01
Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta
, pois o diretor-geral atuou em nome e no interesse do clube, em negócio jurídico que gerou proveito econômico a este.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:26
Tema 1011 do STF e a modulação aplicada no julgamento dos Embargos de Declaração em 09/11/2022
"A tese firmada no tema 1.011 da sistemática da repercussão geral se manteve nos exatos termos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:52
Planejamento tributário para clínicas médicas: Quais são os benefícios?
serviços em geral é de 32% (calculado sobre o faturamento). Esse percentual cai para 8% no caso de serviços hospitalares.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:51
STJ aplica decisão do STF e suspende pagamento de precatórios a militares anistiados com pedidos de revisão
repercussão geral, no RE 817.338, no qual a Suprema Corte autorizou a instauração de revisão das anistias concedidas com fundamento na portaria de 1964.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 11:38
STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux
-
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:46
DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:11
Ministro Edson Fachin negou pedido de prisão e não levará caso de Aécio ao plenário
Plenário do Supremo só avaliará o caso se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:36
Questionada Emenda que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
Para o procurador-geral, a medida ultrapassou os limites de reforma à Constituição estabelecidos
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:12
Denúncia contra ex-presidente Lula se choca com declarações de delator da Lava Jato
esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 17:04
Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil
à sociedade em geral na sessão plenária de novembro, momento em que serão comemorados os 85 anos da OAB
